STF mantém cassação de deputado Fernando Francischini
Antes, Nunes Marques tinha devolvido o mandato ao parlamentar
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Antes, o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, tinha devolvido o mandato ao parlamentar, mas o colegiado foi contrário ao entendimento dele nesta terça (7) por 3 votos a 2.
Nunes e André Mendonça – que tinha pedido vistas e travou a votação – votaram pela manutenção do mandato. Kassio esperava conseguir o apoio do ministro Gilmar Mendes. Não conseguiu.
“O discurso contra as urnas não pode ser enquadrado como tolerável num estado democrático de direito. Tal conduta representa gravidade ímpar”, disse Gilmar Mendes. O ministro seguiu os colegas Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
Vale lembrar, Franciscquini foi cassado em 28 de outubro de 2021 por divulgar fake news contra as urnas eletrônicas, em 2018. Ele foi primeiro parlamentar a ser condenado por esse posicionamento. Na última sexta-feira (2), entretanto, Kassio Nunes suspendeu a cassação do TSE. Ainda assim, a segunda turma não referendou a decisão e manteve a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.