Vanderlan x Gayer: STF transforma inquérito em ação penal e mantém Moraes na relatoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido como relator do processo movido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL) por calúnia, difamação e injúria, após questionamentos feitos pelo parlamentar. O caso envolve um vídeo publicado por Gayer em fevereiro de 2023, no qual ele chamou Vanderlan de “vagabundo” e o acusou de “se vender em troca de cargos” ao apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Senado. A definição ocorreu na última quarta-feira (12). 

A defesa do senador Vanderlan Cardoso, representada pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros, explicou detalhes do processo em declaração ao Mais Goiás. “Ele já era relator desde 2003, enquanto ainda era um inquérito. Na decisão do dia 12, o colegiado transformou o inquérito em ação penal e, nessa oportunidade, deliberou sobre alguns pontos levantados pela defesa de Gustavo, incluindo a alegação de que a relatoria não deveria ser do ministro Alexandre”, explicou o jurista. 

“Por unanimidade, essa argumentação foi rejeitada, mantendo a relatoria com Moraes. Além disso, foi instaurada uma ação penal contra Gustavo. Agora, o próximo passo é instruir a ação penal, colher provas e ouvir testemunhas. Depois, haverá uma nova sessão colegiada da Primeira Turma, na qual ele poderá ser condenado ou absolvido. Em caso de condenação, perderá o mandato, ficará inelegível e poderá ser até preso”, destacou.

Na última quinta-feira (13), Gayer utilizou suas redes sociais para criticar a decisão, por meio de um vídeo em que seu advogado, Victor Hugo Ferreira, contesta a nomeação de Moraes para o caso. No texto da publicação, Gayer destacou há um suposto “esquema” da esquerda para “sempre colocar” Moraes como relator de processos contra parlamentares de direita.

No vídeo, o advogado sugeriu uma articulação “ofensiva” por parte de parlamentares de esquerda, que, ao se sentirem ofendidos por declarações de opositores, recorreriam a estratégias para levar os casos ao STF. O advogado sustenta que apenas os crimes contra a honra deveriam ser analisados e que o processo deveria permanecer com o primeiro relator designado, questionando a concentração de casos de repercussão sob a responsabilidade de Moraes.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, publicada na última quinta-feira (13), também determinou a citação de Gustavo Gayer para ciência da acusação e a intimação para apresentação de defesa prévia no prazo de cinco dias, a partir do momento que for intimado. 

O despacho estabelece que a audiência de instrução será realizada por videoconferência e que o interrogatório do réu ocorrerá ao final da instrução. O processo seguirá mesmo sem sua presença, caso deixe de comparecer sem justificativa ou não informe eventual mudança de endereço. Além disso, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias foi indeferida, permitindo apenas declarações escritas até a data da audiência.