STF não vai permitir que big techs sejam palco para discursos de ódio, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas.

“No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse.

Nesta terça-feira (7), o CEO da Meta, dona do WhatsApp, Instagram e Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de checagem de fatos. Na mesma fala, sem citar países específicos, atacou os judiciários da América Latina, aos quais chamou de secretos.

A declaração do ministro foi dada em uma roda de conversa feita no Supremo como parte da agenda para memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O evento teve a presença de ministros e servidores que atuaram para a contenção dos invasores, limpeza dos prédios e restauração de obras. O edifício-sede do tribunal foi um dos mais atingidos pela depredação.

Moraes afirmou que a causa desses eventos está evidente nas redes sociais. Neste momento, ele voltou a defender a regulamentação das plataformas como meio de proteger a democracia e impedir a repetição de atos como os de 2023.

“Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia. O que fazem é corroer a democracia por dentro, fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte”, disse o ministro.

“Contra o direito das minorias, das mulheres, dos negros. Não por outros motivos esses discursos racistas, misóginos, fascistas voltaram”, disse. “É essa a liberdade que defendem. E é esse hoje o desafio”, completou.

Moraes, que é relator dos inquéritos derivados das investigações sobre a trama golpista, também fez uma retrospectiva de vários atos que antecederam o 8 de janeiro de 2023 e indicaram uma propensão aos ataques.

“Um dia apoia o segundo turno tivemos, insuflado pelas redes sociais por grupos golpistas, manifestações de caminhões obstruindo as rodovias. A PRF [polícia rodoviária] novamente fazendo corpo mole. Houve a necessidade de este Supremo dar decisão. Todo um cronograma golpista”, disse.

Servidores da segurança do STF rebateram declarações de apoiadores dos invasores e afirmam que não é possível dizer que os extremistas eram trabalhadores, donas de casa. Ao contrário, relataram terem encontrado pessoas preparadas para o combate, com armas e mobilização para a destruição.

O 8 de janeiro ficou marcada com um dos maiores ataques à democracia —o STF já condenou 375 réus pelos atos, que resultaram na denúncia de 1.682 envolvidos. A cerimônia no Planalto, da qual Moraes também participou, teve a presença de petistas, ministros do STF e comandantes das Forças Armadas.

Como a Folha mostrou, havia expectativa de esvaziamento político, com a maior presença de parlamentares de esquerda, o que se confirmou. A cúpula do Congresso, no entanto, esteve ausente.

Faltaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como os possíveis sucessores nos cargos, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Estiveram presentes os deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Lindbergh Faria (PT-RJ) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), entre outros.

Após o evento, Lula participou de ato de partidos de esquerda e movimentos sociais na praça dos Três Poderes, com um abraço simbólico ao local. Ele desceu a rampa com as demais autoridades.