STJ anula todas as decisões do caso das “rachadinhas” contra Flávio Bolsonaro
Na prática, toda a investigação foi derrubada desde o início
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da defesa do Senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), para anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no caso das “rachadinhas”. Com a decisão, toda a investigação é derrubada desde o início.
O senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), é investigado por supostamente pegar parte dos salários dos seus funcionários quando era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
A corte havia adiado o julgamento do recurso de Flávio Bolsonaro algumas vezes. Nesta terça-feira (9), o ministro João Otávio de Noronha afirmou que uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dizia que ele deveria ser julgado lá, e não por um juiz de primeira instância.
O STJ tinha adiado o julgamento do recurso algumas vezes. Nesta terça-feira, o ministro João Otávio de Noronha destacou que há uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) dizendo que o senador deve ser julgado lá, e não por um juiz de primeira instância.
O STJ já havia anulado a quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio em fevereiro deste ano no caso das rachadinhas. A medida também foi feita por um juiz de primeira instância.
Em março, entretanto, a mesma corte rejeitou pedido para anular outras decisões tomadas na primeira instância. Desta vez, dois ministros que haviam se posicionado contra Flávio mudaram de ideia: Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Com informações de O Globo