Suíços enviaram contas e offshores para Lava Jato pressionar investigados

Procuradores da Lava Jato pediram e receberam informações da Suíça sobre a estrutura de offshores mantidas pela Odebrecht naquele país, antes de fazer reuniões com suspeitos de corrupção que eram investigados. O repasse dos dados — realizado por meio de aplicativo de mensagens — consta em material apreendido na Operação Spoofing sob a guarda do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em chat criado para tratar da cooperação entre suíços e brasileiros, procuradores de ambos os países usaram o Telegram para passar informações e documentos sobre contas e nomes de empresas offshore (registradas em paraísos fiscais) e de suspeitos de corrupção. Com os dados em mãos, procuradores da Lava Jato pressionavam investigados a explicar o destino de recursos e a criação de empresas de fachada, segundo indicam as mensagens às quais o UOL teve acesso.

Por meio do grupo nomeado “Chat Sw-Br-Odebrecht confidential”, as informações eram enviadas em arquivos no formato PDF, em fotos de planilhas ou em textos com o nome do suspeito e sua conta em um banco suíço. Sem dar explicações, os representantes de Berna indicavam nas próprias conversas que certos funcionários do MP suíço não estavam autorizados por seus chefes a participar da troca de mensagens e que poderiam apenas ser consultados por e-mails. O principal ponto de contato era Stefan Lenz, considerado naquele momento o “cérebro” da Lava Jato na Suíça.

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que o uso de canais não oficiais pode levar à anulação de provas. Em petição protocolada no STF —o Supremo garantiu ao petista na terça (9) acesso integral às mensagens vazadas—, a defesa afirmou que “o encaminhamento do material ocorreu de forma clandestina e absolutamente incompatível com o que prevê o acordo firmado entre Brasil e a Suíça para fins de cooperação em matéria penal”.

Tanto a Lava Jato como os suíços negaram nos últimos meses a hipótese de que a cooperação entre os dois países tenha ocorrido fora dos canais oficiais. Na última segunda-feira (8), o MPF reiterou em resposta à reportagem que “nenhum documento foi utilizado pela operação sem ter sido transmitido pelos canais oficiais, ressalvadas situações de urgência informadas nos autos”.

Ao UOL, a Lava Jato já sustentou que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”. A posição voltou a ser defendida por meio de nota na segunda-feira. O MPF também reiterou que os procuradores não reconhecem as “supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade”.

Procurado desde o fim de semana, Lenz não respondeu aos e-mails da reportagem.

‘Um arquivo Excel interessante’

As conversas revelam diferentes formas de a informação chegar à Lava Jato. Em inglês, as mensagens foram traduzidas pela reportagem.

Em 1º de abril de 2016, Lenz avisou ao grupo: “Eu acabei de mandar um arquivo Excel extremamente interessante ao Marco”. O UOL apurou que o interlocutor seria Marco Marinzoli, adido policial na representação diplomática —um dos pontos de contato entre suíços e brasileiros.

Segundo Lenz, os dados mostram “uma imagem quase completa dos recursos administrados pelo Drousys e empresas e partidos [doleiros] envolvidos”. O sistema Drousys era usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos. “Ele [Marco] está autorizado a compartilhar com vocês e com a Polícia Federal (se vocês acharem que está ok).”

Deltan: ‘Você tem a lista das offshores da Odebrecht?’

Seis dias depois, o procurador Deltan Dallagnol faz um pedido direto a Lenz. “Stefan, você tem a lista das offshores da Odebrecht e as contas offshore?”. As offshore são empresas com sede em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto e têm garantia de sigilo bancário.

Menos de 20 minutos depois, o suíço responde de forma afirmativa. “Uma que confiscamos com FM”. A reportagem apurou que as iniciais seriam de Fernando Miggliaccio, que foi detido pelas autoridades suíças dois meses antes em Genebra. Ele era funcionário do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht e responsável pela organização do pagamento das propinas.

Lenz afirma que Marco tem autorização para passar os dados aos brasileiros, mas apenas para “objetivos de inteligência”. Nos arquivos, segundo o suíço, estariam não apenas offshores e outras contas, mas “também todos os pagamentos feitos pelas offshores da ODE [Odebrecht]”.

Em 11 de abril, Lenz explica que Marco não está autorizado a entregar as planilhas aos procuradores, mas os brasileiros poderiam “olhá-las”.

“Se for útil para vocês para a reunião de amanhã, eu posso dar a informação sobre todas as offshores diretamente e indiretamente controladas pela ODE, no que diz respeito a FM [Fernando Miggliaccio] até amanhã pela manhã do horário suíço”, escreveu Lenz.

Com os dados em mãos, os procuradores apontam que poderiam ter maiores chances de obter respostas por parte dos investigados. A reunião não foi identificada nas conversas.

“Não darei a eles os nomes das empresas, mas direi que precisam esclarecer todas as transações que foram feitas por suas offshores (sob seu controle) e, pelo menos, explicar e esclarecer as transações e os beneficiários das offshores associados a eles. Além disso, vou exigir deles as outras informações que vocês já solicitaram”, disse Orlando Martello, procurador da Lava Jato em chat do Telegram

Conforme prometido, no dia seguinte, Lenz envia pelo chat o documento em formato PDF. “Aqui está a lista”, disse. “Boa sorte nos encontros de hoje”, desejou o suíço.

A informação sobre a rede de empresas era considerada fundamental para destravar o processo sobre a Odebrecht que, ao contrário dos demais envolvidos na Lava Jato, havia criado um sistema sofisticado para camuflar a rota do pagamento de propinas.