Taxa do Lixo pode ser aprovada nesta terça (10/12)

A taxa do lixo pode ser votada em definitivo nesta terça-feira (10/12). O assunto, já aprovado em primeira votação, volta à pauta da Câmara Municipal a pedido da equipe de transição liderada pelo prefeito eleito Sandro Mabel (UB).

A equipe da próxima gestão defende o mecanismo como “legal” ao atender a legislação federal. Se o rito seguir como previsto, o prefeito Rogério Cruz (SD) já poderá fazer a sanção do projeto. A OAB-GO contesta a medida.

Taxa do lixo passa por embate dentro e fora da Câmara

A proposta, que já passou pela Comissão de Finanças, enfrenta resistência de alguns parlamentares, mas também tem apoio de setores que consideram a medida necessária para adequar a cidade às normas federais. Como Mabel já detém uma base significativa, ele não terá problemas quanto à aprovação.

A taxa do lixo prevê cobranças que variam entre R$ 258 e R$ 1,6 mil por ano, dependendo do tipo de imóvel, com possibilidade de parcelamento e isenção para imóveis avaliados em até R$ 173 mil. Nesta segunda-feira (9/12), após a última reunião de transição, Mabel voltou a reforçar apoio à medida.

Ao demonstrar apoio, ele também disse que apresentou uma emenda para limitar os impactos no bolso dos contribuintes. Mabel defendeu um desconto de até 75% sobre os valores inicialmente projetados e criticou os gastos excessivos da atual gestão.

“Se fosse cobrar a taxa conforme manda a fórmula, seria um absurdo o valor. Por isso, estou propondo uma cobrança que represente quase um quarto do valor projetado. Não vou repassar a ineficiência da prefeitura para a população”, disse Mabel.