Acumulação de cargo

TCM denuncia “supostas irregularidades” na prefeitura de Valparaíso e secretário de saúde é exonerado do cargo

Segundo o prefeito Pábio Mossoró, o titular da pasta de Saúde deixou o cargo na última s(exta-feira (6); documento aponta que foi nesta segunda-feira

Secretário de Saúde de Valparaíso é exonerado; parecer interno do TCM já pedia por esta demanda

O secretário municipal de Saúde de Valparaíso, Leonardo Esteves Ramos, foi exonerado nesta segunda-feira (9). Vale destacar que, recentemente, a ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM), por meio da Secretaria de Atos de Pessoal, emitiu parecer interno em desfavor do prefeito da cidade, Pábio Mossoró (MDB), em que pedia a exoneração do titular da pasta. O documento, o qual o Mais Goiás teve acesso, foi assinado pelo secretário de Atos de Pessoal em substituição, Vinícius Nascimento Santos. Este não tem valor decisivo e trata-se apenas de texto expositivo para o próprio TCM.

Neste documento, são apontada “supostas irregularidades na gestão de pessoal” da prefeitura da cidade. Segundo o denunciante, esta se refere ao “acúmulo de cargos públicos por servidores na Secretaria Municipal de Saúde”.

Inclusive, o relatório descreve a existência de “quem acumule cargo público com contrato temporário no mesmo município e, ainda, que o Secretário Municipal de Saúde acumula o cargo político com cargo público em outro órgão”. Ainda conforme escrito é “determinado” ao prefeito que exonere Leonardo Ramos do cargo de secretário de Saúde.

Prefeito Pábio Mossoró

O prefeito Pábio Mossoró conversou com o Mais Goiás. Na ocasião, ele confirmou que sabia dessa denúncia, feita, segundo ele, pela oposição. Ele também informou ao portal acerca da exoneração do secretário, ocorrida na última sexta-feira (6). Um documento enviado ao portal, que confirma a dispensa de Leonardo, está datado nesta segunda-feira (9).

De acordo com Pábio, o TCM já foi, inclusive, notificado dessa decisão recente. Sobre a nomeação, à época, o prefeito afirma que Leonardo, servidor público de Brasília, veio cedido. Ele relatou, também, que não tinha conhecimento da acumulação. Não foi informado acerca do substituto do ex-titular da pasta de Saúde.