TCU começa a apurar compra de 35 mil comprimidos de Viagra para as Forças Armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a apurar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para as Forças Armadas. Vale lembrar, conforme o Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal foram realizados oito pregões por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Destaca-se, o deputado federal goiano Elias Vaz (PSB) foi quem obteve as informações dos processos de compra homologados em 2020 e 2021, que seguem válidos. Além do parlamentar, o senador – também goiano – Jorge Kajuru (Podemos) fizeram representação ao TCU que resultou neste processo de apuração.

A suspeita é que houve superfaturamento de até 143% na compra. A relatoria do caso ficou com o ministro Weder de Oliveira. Para Elias, “é preciso apurar esse caso rigorosamente. Nos hospitais públicos, está faltando até mesmo dipirona. E para as Forças Armadas o governo libera compra de Viagra. É dinheiro público, a sociedade merece uma satisfação”.

Processos de compra do Viagra

O processo 00106/2020, com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (nome genérico do Viagra), para a compra de 15.120 comprimidos de 25 mg, estabelece como preço unitário R$ 3,65. A data da compra, para atender a Marinha, é 7 de abril de 2021.

Segundo Elias, outro processo, de número 00099/2020, para aquisição do mesmo medicamento, teve valor muito inferior ao 00106: R$ 1,50 cada comprimido. A data de aquisição, que atendeu o Exército, é 14 de abril de 2021. Os dois processos são para atender unidades do Rio de Janeiro.

Próteses penianas

Além de comprar 35 mil comprimidos de um medicamento para disfunção erétil conhecido como viagra, as Forças Armadas autorizaram também gasto de R$ 3,5 milhões com próteses penianas. A descoberta também foi feita por Elias Vaz. Os dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros. Todos foram homologados em 2021.

O pregão 00036/2020 prevê a compra de 10 próteses, custando R$ 50,1 mil cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Outro pregão, 00010/2021, é para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$ 57,6 mil a unidade. As próteses são destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E o terceiro, 00051/2021, permite a compra de mais 30 próteses, com preço de R$ 60,7 mil cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Os parlamentares também pediram ao TCU e ao Ministério Público Federal (MPF) que investigassem a aquisição das próteses penianas.

Botox

Em outro caso, divulgado pelo site Metrópoles, as Forças Armadas reservaram – de 2018 a 2020 – R$ 546 mil para aquisição de botox, segundo informações de empenho no Painel de Compras do governo federal. Em 2021 não constam esses registros.

Neste caso, o Exército disse que o botox “é administrado para algumas patologias neurológicas, como distonia, doença de parkinson, espasmo miofacial, espasticidade, enxaqueca crônica e neralgia do trigêmeo, além de queixas odontológicas, como distúrbio da articulação temporomandibular” e que “não realiza compras desse material para fins estéticos”. O Ministério da Defesa não se pronunciou.