Tesouro Nacional pede nova adequação para empréstimo de US$ 120 mi à prefeitura de Aparecida

O Tesouro Nacional pediu novamente adequações à prefeitura de Aparecida de Goiânia para dar andamento ao processo de empréstimo de US$ 120 milhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do Brics. Em ofício emitido na última sexta-feira (15), a pasta confirma o recebimento de documentos, mas afirma que alguns estão fora dos padrões.

“Recebi a documentação encaminhada eletronicamente pelo SADIPEM. Entretanto, alguns dos documentos entregues não atendem aos requisitos previstos na Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001 ou aos termos da Portaria STN nº 1.349/2022, conforme verificação de limites e condições realizada em 13/12/2023”, diz o documento.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de Aparecida informou que já atende à demanda solicitada pelo Ministério da Fazenda. “Informa que as respostas solicitadas são complementos de informações referentes a última competência mensal.”

O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano (MBD), vê nos recursos uma forma de acelerar as obras de sua gestão de olho no projeto de reeleição durante as eleições de 2024. Ao Mais Goiás, em uma entrevista concedida em outubro, o titular da Fazenda, Einstein Paniago, destacou que, apesar do desejo em acelerar o processo, a prefeitura estava tranquila, haja vista que os recursos de contrapartida do município já foram liberados pelo banco.

“Então, estamos tocando as obras iniciais normalmente. Confiamos que não haverá entraves no Congresso Nacional o que fará com que cumpramos todo o cronograma”, destacou. No entanto, enquanto a pendência não for resolvida, o processo não avança.

Sobre o empréstimo, o Banco do Brics aprovou, no último dia 10 de julho, o valor de US$ 120 milhões (cerca de R$ 588 milhões) pleiteado pela prefeitura de Aparecida de Goiânia. A expectativa do Poder Municipal é de que a verba seja utilizada em investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, educação, meio ambiente e outras áreas estratégicas. A liberação agora depende de liberação do Congresso Nacional, visto que a União é fiadora do município.