TJ arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no contrato do Ingoh com o Ipasgo
Magistrada considerou que a denúncia descreveu as condutas dos réus de forma demasiadamente genérica, sem especificar o que fez cada um
A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Placidina Pires, arquivou os processos relativos à Operação Metástase, que investigava supostas fraudes ocorridas no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) e no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (INGOH).
A magistrada considerou que a denúncia não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que deve ser rejeitada em razão de sua manifesta inépcia. A magistrada apontou que o denunciante, o Ministério Público, deve “descrever minuciosamente a conduta imputada ao denunciado”.
“No entanto, percebo que essa não é a situação que se verifica no presente caso, pois a denúncia descreveu as condutas dos réus de forma demasiadamente genérica, porquanto não conseguiu apontar as circunstâncias de tempo e de lugar em que os fatos criminosos teriam ocorrido e, nem ao menos, soube especificar quais os denunciados teriam concorrido, individualmente, para a prática de cada um
dos ilícitos a eles imputados“, considerou a juíza.
A decisão aponta ainda que a peça acusatória descreveu, em um contexto geral, que o Ingoh (enquanto pessoa jurídica) teria se beneficiado de um engenhoso esquema criminoso que teria “fraudado” o credenciamento especial do IPASGO, para desvio de valores milionários. No entanto, o Ministério Público não delimitou o vínculo de cada um com os fatos investigados.
O advogado do Ingoh, Leandro Silva, diz que a decisão mostra que o instituto revelou durante a defesa: que se trata de uma ação movida por um cartel de oncologia que tem por objetivo retirar o Ingoh do mercado. Segundo ele, as acusações contra o Ingoh seriam parte desta tentativa de “dominar o Ipasgo”.
“O objetivo desse cartel é dominar o Ipasgo, aumentar o preço dos serviços, causar prejuízo ao usuário, aumentando sua mensalidade, consequentemente, prestar serviços de saúde de baixa qualidade para aumentar ainda mais o lucro. Nesse contexto de cartel, teremos uma carnificina”, diz Leandro Silva.