TRE-GO decide cassar mandato de vereadora de Goiânia Gabriela Rodart; cabe recurso
No primeiro semestre deste ano, o DC pediu na Justiça o mandato da vereadora Gabriela Rodart de Goiânia pela desfiliação fora da janela partidária
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) decidiu, nesta quarta-feira (7), cassar o mandato da vereadora Gabriela Rodart (PTB), de forma unânime, por desfiliação fora da janela – infidelidade partidária. A informação foi confirmada pelo presidente do DC Goiás, Alexandre Magalhães, partido que ela deixou para assumir a presidência metropolitana do PTB.
“Foram 7 votos a 0 para a cassação, mas ainda cabem embargos. Temos que aguardar”, disse Alexandre. Segundo ele, o que a justiça determinar será cumprido.
No primeiro semestre deste ano, o DC pediu na Justiça o mandato da vereadora Gabriela Rodart de Goiânia pela desfiliação fora da janela partidária. Segundo Magalhães, à época, houve surpresa com a saída da parlamentar. “Ela foi muito bem tratada no DC, eu não entendi porque deixou o partido. Tínhamos um plano de lança-la candidata à deputada federal”, relatou.
Ele disse naquele momento e reforçou agora que a legislação diz que o mandato é do partido. “Ela foi eleita com a ajuda dos votos de outros candidatos do partido. É o coeficiente eleitoral.”
O Mais Goiás tentou contato com a vereadora por telefone, mas não teve sucesso. No momento da ação, ela disse ao portal que sofreu “grave discriminação pessoal”. “Tentamos resolver amigavelmente, porém as condições impostas eram gravosas”.
Ela argumentou que, ainda durante a campanha, percebeu “o desprestígio da candidatura, de modo que houve maior empenho da direção do antigo partido para outros candidatos. Com o advento do mandato, esse desprestígio tornou-se uma grave discriminação pessoal, chegando ao ponto de não ser convidada para qualquer ato partidário, e ainda preterida e desprestigiada em todas as ações para o pleito de 2022, o que acarretou um isolamento político, mesmo sendo a parlamentar de maior representatividade da agremiação, em todo o Estado de Goiás”.
Segundo Rodart, a legislação eleitoral e vários precedentes dos tribunais permitem a desfiliação em caso de grave discriminação pessoal. A vereadora apontou que, tanto ela quanto a assessoria, consideravam como justa causa, “o que permite a manutenção do meu mandato”.
O primeiro suplente do DC é Raphael da Saúde, que já está como vereador, uma vez que Wellington Bessa está secretário de Educação. O segundo suplente é Márcio do Carmo. Como ainda existem embargos a serem propostos, o afastamento não é imediato.