TRE-GO mantém indeferimento de prefeito cassado de Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em sessão realizada nesta segunda (2), decidiu manter o indeferimento do registro de Dalton Vieira dos Santos (PP). Ele foi eleito prefeito de Petrolina de Goiás nas eleições de 2016, quando concorreu sub judice por ter sido condenado por improbidade administrativa anos antes, mas acabou afastado do cargo em julho deste ano. Ainda assim, concorreu e acabou sendo eleito novamente em eleição extemporânea realizada no último domingo (1º).

O Ministério Público Eleitoral e a coligação concorrente “Petrolina em primeiro lugar”conseguiram em primeira instância o provimento do pedido de impugnação da candidatura de Dalton, justificando que aquele que deu causa à nulidade da eleição não pode concorrer à eleição suplementar. O pepista e sua coligação, porém, interpuseram recurso, que acabou negado pelo colegiado do TRE-GO, nesta segunda, por unanimidade.

À decisão ainda cabe recurso.

Eleição

Na eleição suplementar do último domingo, Dalton foi eleito com 3.075 votos. O segundo colocado foi o prefeito interino e presidente da Câmara Municipal Tiago Cigano (PC do B), que teve 3.048 votos. No total, dos 7,9 mil eleitores do município, 6.369 foram às urnas, o que representa 80,62% do eleitorado local. Foram 51 votos brancos e outros 195 nulos nas 28 seções eleitorais da cidade. Porém, mesmo tendo ganho a eleição, Dalton continua afastado e o prefeito continua sendo Tiago Cigano pelo fato de ser presidente da Câmara Municipal.

Segundo a assessoria do TRE-GO, a candidatura de Vieira foi indeferia pelo fato de não estar legalizado diante as leis de transparência. A assessoria ainda alegou que o trâmite é demorado e pode durar todo mandato de Cigano, que termina em 2020.

Dalton Vieira Santos tem 58 anos, é agricultor e foi prefeito do município durante dois mandatos seguidos, entre 2000 e 2008. Ele tinha como vice Diano Hélio Duarte de Oliveira (DEM), que também foi cassado.