Três deputados goianos participaram do “tratoraço” investigado por sobrepreço

Três deputados goianos estão na lista de 30 parlamentares apontados por reportagem do Estado de S. Paulo, publicada no domingo (24), como destinatários de verbas públicas do chamado “tratoraço”. Vitor Hugo (PSL), Delegado Waldir (PSL) e Francisco Jr (PSD) aparecem em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) obtido pela reportagem como tendo “risco alto ou extremo” de sobrepreço.

A reportagem aponta que Vitor Hugo, ex-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, teria indicado nove convênios para compra de máquinas em municípios goianos. A CGU aponta que R$ 938 mil seria em sobrepreço, com quatro motoniveladoras, duas retroescavadeiras, dois tratores e uma pá carregadeira tiveram repasses aprovados, somando R$ 4,86 milhões. O valor estimado, entretanto, seria de R$ 3,92 milhões.

O deputado Francisco Jr é citado por envios de emendas à prefeitura de Rubiataba para aquisição de equipamentos agrícolas.

Delegado Waldir Valor é citado com valor de R$ 435 mil para aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para o município de Leopoldo de Bulhões.

O Estadão chegou à lista dos 30 nomes cruzando dados de uma planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). A planilha, obtida pela reportagem, mostra que deputados solicitaram repasses para prefeituras, aprovados em dezembro passado, com recursos de emendas do relator-geral, artifício do orçamento secreto.

Assim, o ministério celebrou 74 convênios classificados pela CGU, em relatório de auditoria recentemente divulgado, como tendo “risco alto ou extremo” de sobrepreço.

Deputados negam envolvimento com sobrepreço no tratoraço

O deputado nega que tenha feito sugestão de empresas e de preços cobrados para aquisição de itens. “O que deve ser definido após o respectivo processo licitatório a ser conduzido pelo ente responsável, conforme o caso e sempre seguindo os ditames legais aplicáveis”, diz em nota.

“Após destinação do recurso para a compra de um objeto específico e considerando o tempo entre o cadastramento e a condução da licitação, que pode durar meses, caso haja variação de valor do que foi requerido em função de alterações no mercado (preço de matéria prima ou variações no câmbio, por exemplo), o próprio município é responsável por requisitar ao ministério um termo aditivo ou supressivo, de acordo com a situação, para os ajustes necessários para a execução da proposta”, diz a nota.

Procurado, o deputado Francisco Jr, diz que o papel enquanto parlamentar foi de realizar indicação da demenda ao Executivo e dos recursos ao município, cabendo à prefeitura de Rubiatava e ao Ministério de Desenvolvimento Regional a formalização dos processos seguintes.

“Não tive qualquer participação no processo posterior à essa indicação inicial, feita no montante total e de forma global, sem apontar quaisquer equipamentos — que froam definicos pelo próprio município… Importante destacar que sequer tinha relacionamento com o prefeito da época e que minha destinação atendia não a ele, mas a meu eleitorado. E não houve qualquer encontro meu com o prefeito, ou qualquer funcionário da prefeitura”, destaca em nota.

Delegado Waldir diz que o processo não foi executado. Até o momento a prefeitura de Leopoldo de Bulhões fez uma licitação, que foi enviadad para o Ministério Público. Assim, se há alguma denúncia no MP, não foi executada ainda. Tampouco o contrato. Além disso, o parlamentar diz faz apenas o processo inicial.

“Apenas faço a indicação [de alocação de recursos], a licitação é de inteira responsabilidade do muncípio, do Estado e União. Tenho zero contato com empresas que entram na licitação ou com recursos, que são liberados pelo Ministério da Economia ou Caixa Econômica. O município faz ofício dizendo a demanda e o parlamentar faz a indicação, seguindo preços do Ministério do Desenvolvimento Regional”, responde.

Como funciona o orçamento secreto?

O esquema envolve a destinação de R$ 3 bilhões em emendas do orçamento federal a alguns parlamentares próximos ao governo Bolsonaro. Parte desta verba seria destinada à compra de tratores e outros maquinários a preços superfaturados em municípios a escolha dos deputados. Por isso, o nome tratoraço.

A liberação das verbas teria sido feita via emenda de relator para influenciar os parlamentares na Câmara dos Deputados em votações de interesse do governo federal. A destinação destas verbas sofrem de falta de transparência por não ter indicação específica e ser rastreada para quem, como e onde serão aplicadas.

Veja a lista dos envolvidos no ‘Tratoraço’:

1- Bozzella (PSL-SP)

2- Bosco Saraiva (Solidariedade-AM)

3- Darci de Matos (PSD-SC)

4- Davi Alcolumbre (DEM-AP)

5- Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

6- Delegado Waldir (PSL-GO)

7- Domingos Neto (PSD-CE)

8- Edna Henrique (PSDB-PB)

9- Eduardo Costa (PTB-PA)

10- Expedito Netto (PSD-RO)

11- Fabio Schiochet (PSL-SC)

12- Felicio Laterça (PSL-RJ)

13- Flaviano Melo (MDB-AC)

14- Francisco Jr. (PSD-GO)

15- Giovani Cherini (PL-RS)

16- Juarez Costa (MDB-MT)

17- Lucas Redecker (PSDB-RS)

18- Leo Moraes (PODEMOS-RO)

19- Luciano Ducci (PSB-PR)

20- Lúcio Mosquini (MDB-RO)

21- Luiz Carlos (PSDB-AP)

22- Mara Rocha (PSDB-AC)

23- Marlon Santos (PDT-RS)

24- Maurício Dziedricki (PTB-RS)

25- Ottaci Nascimento (Solidariedade-RR)

26- Sargento Fahur (PSD-PR)

27- Soraya Manato (PSL-ES)

28- Vitor Hugo (PSL-GO)

29- Zé Silva (Solidariedade-MG)

30- Zequinha Marinho (PSC-PA)