TSE comunica TRE sobre a cassação do vereador Leo José, de Goiânia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a cassação do vereador por Goiânia, Leo José (Republicanos). A certidão de cumprimento é desta sexta-feira (3), da coordenadoria de processamento.

Na última terça-feira (31), o ministro TSE, Nunes Marques, determinou que fosse acatada a decisão do começo do mês pelo recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como a cassação dos registros do vereador por Goiânia, Leo José, que disputou eleição de 2020 pelo PTB.

A medida acata pedido do PT para a execução de decisão anterior, também de Nunes Marques, que decretou a nulidade de todos os votos do PTB para vereador na eleição de 2020. O partido teria descumprido cota de gênero, que reserva 30% das candidaturas femininas, naquele pleito.

“É incontroverso nos autos a ocorrência de uma renúncia e de três indeferimentos de registros de candidaturas femininas lançadas pelo Diretório Municipal do PTB, bem como a ciência desse acerca de tais fatos, uma vez que figurava como parte nos referidos processos”, pontua o ministro.

Nunes Marques ainda aponta que ficou inobservado propositalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido em lei, que foi de apenas 27,50%. Assim, ficou evidenciada a fraude à cota de gênero levada a efeito pelo PTB em relação a três candidatas.

O Mais Goiás procurou o vereador Leo José para se manifestar sobre a certidão, mas não teve retorno. Bill Guerra, do Solidariedade, deve assumir a cadeira.