TSE anula votos do PTB em Goiânia; vereador Léo José pode perder o mandato
Em 11 de setembro, Nunes Marques decretou nulidade dos votos da chapa do PTC para vereador nas eleições de 2020
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deu provimento a pedido do PT e decretou a nulidade de todos os votos do PTB para vereador na eleição de 2020. O partido teria descumprido cota de gênero, que reserva 30% das candidaturas femininas, naquele pleito. Com a decisão, o vereador Léo José, eleito pelo PTB, pode perder o mandato.
“É incontroverso nos autos a ocorrência de uma renúncia e de três indeferimentos de registros de candidaturas femininas lançadas pelo Diretório Municipal do PTB, bem como a ciência desse acerca de tais fatos, uma vez que figurava como parte nos referidos processos”, pontua o ministro.
Nunes Marques ainda aponta que ficou inobservado propositalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido em lei, que foi de apenas 27,50%. Assim, ficou evidenciada a fraude à cota de gênero levada a efeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro em relação a três candidatas.
“Ressalto, por oportuno, que as fraudes ora analisadas se perfectibilizaram de maneira precoce, fruto do total desprezo da agremiação do percentual de gênero, de modo que os nomes das candidatas nem sequer chegaram às urnas”, considerou o ministro.