TSE determina retorno de propaganda eleitoral em Macapá

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta terça-feira (24) que seja retomado o horário eleitoral gratuito em rádio e na televisão para as eleições municipais em Macapá (AP). Em função do apagão que ocorreu no estado do Amapá, o Tribunal mudou a data do primeiro turno para o dia 6 de dezembro.

Por unanimidade, o plenário do TSE também fixou um novo teto de gastos para as campanhas no município, que acabaram prorrogadas pela nova data da votação. O valor do novo teto é 1,4 vezes maior que o anterior.

“No caso específico, candidatos e legendas se encontram em situação na qual, de um lado, estão vinculados ao teto inicial de 50 dias de campanha (de 26/9/2020 a 14/11/2020), e, de outro, passaram a ter na reta final da disputa o repentino acréscimo de mais 21 dias, de 16/11/2020 a 5/12/2020”, escreveu o relator da instrução e corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.

O TSE adiou as eleições na capital amapaense a pedido do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá), que alegou problemas técnicos para a realização da votação em segurança, em decorrência da crise no abastecimento de energia elétrica.

Desde o dia 3 de novembro, o estado enfrenta problemas com o fornecimento de luz —a subestação de energia elétrica da capital Macapá pegou fogo e provocou um blecaute em 13 dos 16 municípios. A energia começou a ser restabelecida no dia 7, mas em regime de rodízio.