Vereador contesta antecipação da eleição da mesa diretora na Câmara de Goiânia
Vereador Lucas Kitão (PSL) contestou antecipação da eleição da mesa diretora na Câmara Municipal de…
Vereador Lucas Kitão (PSL) contestou antecipação da eleição da mesa diretora na Câmara Municipal de Goiânia, durante sessão realizada na terça-feira (21) na casa legislativa. Ele é voz dissonante entre os parlamentares.
A nova eleição deve realizada ainda na semana que vem, com mudanças também cargos de vice-presidente e nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças.
“É uma antecipação inoportuna. Estamos debatendo Código Tributário com prazo reduzido”, critica Kitão, que é voz dissonante entre os vereadores sobre o tema.
“Em meio a uma pandemia, crise econômica, a Câmara não poderia pensar em criar cargos e antecipar uma eleição que seria feita em 2023”, salienta ao Mais Goiás.
Entre os argumentos de Kitão está a Lei Orgânica. Segundo o vereador, as mudanças ferem o regimento. No plenário da Câmara Municipal de Goiânia chegou a citar o caso de Roraima em que houve antecipação parecida e foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A questão, inclusive, pode ser judicializada”, garante.
O que está por trás da antecipação da eleição da mesa diretora?
A eleição da mesa diretora está ligada à urgência do Paço Municipal em aprovar o Código Tributário até o dia 29 de setembro, para que o projeto seja sancionado em tempo hábil para cumprir a noventena e ser aplicado já no ano que vem.
Assim, o clima ficou favorável a um entendimento mútuo que antecipa a escolha da mesa em troca de celeridade na aprovação da matéria de interesse da prefeitura.
Oficialmente, a base diz que houve mudança no entendimento do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sobre a antecipação da votação. É bom lembrar que em abril, os vereadores tentaram medida semelhante, que foi barrada pela base.
A criação de novos cargos também seriam de interesse dos parlamentares que barraram a eleição em abril. Neste sentido, a tendência é de que o atual presidente Romário Policarpo (Patriota) seja reconduzido ao cargo.