Vereador de Formosa tem habeas corpus negado após ser preso em investgação por fraude
Ele está preso desde o dia 17 de maio, enquanto um empresário está foragido. Eles são suspeitos de participarem de esquema de fraudes a licitação
Um vereador de Formosa teve habeas corpus negado após ser preso preventivamente em investigação do Ministério Público de Goiás. Ele está preso desde o dia 17 de maio, enquanto um empresário está foragido. Eles são suspeitos de participarem de esquema de fraudes a licitação, falsidade ideológica, peculato e tráfico de influência.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), ao indeferir o habeas corpus, afirmou que a prisão do vereador foi embasada na “gravidade concreta das condutas” e para garantir a ordem pública, uma vez que ele usou o exercício do cargo para o “patrocínio de interesse alheio e o desvio de recurso público com o sistema de abastecimento de veículos privados”.
Além disso, foi explicado que seria necessário buscar informações no juízo antes de decidir sobre a concessão do pedido, para assegurar a eficácia do direito a ser proferido no julgamento definitivo do remédio constitucional invocado.
Investigações
Segundo o Ministério Público, o vereador exigia pagamentos na execução de contratos entre uma empresa locadora de veículos e o Fundo Municipal de Saúde.
O vereador teria exigido favorecimentos e pagamentos de parcelas correspondentes a prestações de serviços da sociedade empresária junto a servidores públicos municipais responsáveis pelo pagamento na pasta da saúde.
O empresário, também é alvo de mandado de prisão preventiva, mas ainda não foi encontrado.