Vereador de Formosa tem habeas corpus negado após ser preso em investgação por fraude

Um vereador de Formosa teve habeas corpus negado após ser preso preventivamente em investigação do Ministério Público de Goiás. Ele está preso desde o dia 17 de maio, enquanto um empresário está foragido. Eles são suspeitos de participarem de esquema de fraudes a licitação, falsidade ideológica, peculato e tráfico de influência.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), ao indeferir o habeas corpus, afirmou que a prisão do vereador foi embasada na “gravidade concreta das condutas” e para garantir a ordem pública, uma vez que ele usou o exercício do cargo para o “patrocínio de interesse alheio e o desvio de recurso público com o sistema de abastecimento de veículos privados”.

Além disso, foi explicado que seria necessário buscar informações no juízo antes de decidir sobre a concessão do pedido, para assegurar a eficácia do direito a ser proferido no julgamento definitivo do remédio constitucional invocado.

Investigações

Segundo o Ministério Público, o vereador exigia pagamentos na execução de contratos entre uma empresa locadora de veículos e o Fundo Municipal de Saúde.

O vereador teria exigido favorecimentos e pagamentos de parcelas correspondentes a prestações de serviços da sociedade empresária junto a servidores públicos municipais responsáveis pelo pagamento na pasta da saúde.

O empresário, também é alvo de mandado de prisão preventiva, mas ainda não foi encontrado.