Vereador de Goiânia diz que projeto tenta culpar comunidade LGBTQIA+ por sexualização de jovens
Fabrício Rosa diz que o principal problema do projeto é a proibição do uso de verba pública em qualquer tipo de evento ou ação municipal que promova “ideologia de gênero”
Presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente (CDCA) da Câmara de Goiânia, o vereador Fabrício Rosa (PT) usou a tribuna, na última semana, para criticar um projeto de lei do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos). Segundo o petista, a proposta tenta culpar a comunidade LGBTQIA+ pela pornografia e sexualização de crianças e adolescentes.
A matéria, que altera a Lei nº 10.298/2018, passou em primeira votação nesta terça-feira (26). Rosa afirmou que o principal problema do projeto é a proibição do uso de verba pública em qualquer tipo de evento ou ação municipal que promova o que o parlamentar do Republicanos chama de “ideologia de gênero”. “É um projeto de lei preconceituoso e discriminatório, até porque ‘ideologia de gênero’ é algo que não existe”, disse.
Ele afirma, ainda, que o texto utiliza um tema necessário e urgente, que é o combate à pornografia e à sexualização de crianças e adolescentes nos eventos públicos promovidos ou patrocinados pelo Município, para promover preconceito e LGBTQIA+fobia.
Projeto
O Projeto de Lei nº 267/2023 propõe alterações na Lei Municipal nº 10.298, de 27 de dezembro de 2018, que “institui o Projeto de Política a respeito da infância sem pornografia no âmbito dos serviços públicos e atividades municipais”. A legislação estabelece a criação de mecanismos de divulgação da faixa etária nos eventos culturais públicos municipais ou naqueles em que o Município seja parte.
No texto de Isaías, está previsto, entre outras coisas, a inclusão da “aplicação de ideologia de gênero e de linguagem neutra nas campanhas publicitárias, eventos, serviços públicos, materiais, editais, espaços artísticos e culturais, manifestações que envolvam a administração pública direta ou indireta, ou por elas sejam patrocinadas, quando destinadas ao público infanto-juvenil ou por eles possam ser vistas”.
Para o vereador Fabrício Rosa, a redação original da Lei nº 10.298/2018 já prevê importante conjunto de ações e determinações no combate à pornografia na infância e na adolescência nos eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público municipal.
O Mais Goiás não conseguiu contato com o vereador Isaías. O espaço está aberto, caso haja interesse.
Atualização
Isaías disse ao Mais Goiás que o projeto considera como promoção à sexualização todo tipo de material ou produção que contenha nudez, erotização, insinuação sexual, linguagem chula ou de conteúdo sexual. “Acredito que a questão da inclusão e respeito à diversidade vai muito além do uso da linguagem neutra ou de ideologia de gênero. Nada impede que as crianças sejam ensinadas a respeitarem a diversidade e inclusão de todas as pessoas com suas particularidades e peculiaridades”, afirmou.
Ainda segundo ele, “em nenhum momento quis discriminar alguma comunidade, só não quero que seja utilizada verba pública em conteúdo de cunho erótico ou sexual que sejam destinadas as crianças. Se você analisar o texto do projeto não há menção a comunidade LGBTQIA+, sequer os citei em algum discurso meu”.
O vereador afirma que tem conhecimento de diversas apresentações em escolas públicas que trazem essa sexualização disfarçada de cultura. “Contratações que são feitas com verba pública, que poderiam ser melhores destinadas.”