Vereador de Goiânia prevê antecipação da eleição da Mesa Diretora para fim de semana

O projeto que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora pode passar já nesta quarta-feira (21) em segunda votação – a primeira ocorreu nesta terça. Com isso, o vereador Lucas Kitão (PSL), contrário a proposta, acredita que seja possível a convocação de uma sessão extraordinária no fim de semana para votar o grupo que assumirá a mesa em 2023.

Vale lembrar, a Câmara de Goiânia aprovou na Comissão Mista, na segunda (20), um texto que cria a quarta vice da Mesa Diretora e incorpora a função do corregedor. E foi, justamente, neste texto incluída uma emenda que prevê a possibilidade de o presidente da Casa, Romário Policarpo (Patriota), convocar eleições da Mesa a qualquer momento, desde que com 48h de antecedência.

Desta forma, caso seja convocada este ano, ela seria antecipada, uma vez que o mandato da mesa vai até o fim do ano que vem. A emenda, destaca-se, foi colocada pelo vereador Juarez Lopes (PDT). Em abril deste ano, ele também tentou emplacar a mesma emenda. Mas, em função da repercussão negativa, decidiu engavetá-la.

Chapa da Mesa Diretora

Segundo Kitão, não existe, neste momento, uma chapa para eleição da mesa diretora. Porém, ele acredita que há uma estratégia para manter o grupo atual.

Ele afirma, ainda, que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediria a reeleição do atual presidente da Câmara, Romário Policarpo. Desta forma, ele acredita que, caso o colega parlamentar busque a recondução – neste momento em que não há desgastes -, esta seria passível de anulação.

“É uma proposta inconstitucional e não tem respaldo jurídico para ser aprovada, assim como aconteceu na tentativa dos ex-presidentes do Senado Davi Alcolumbre (Democratas) e da Câmara Federal Rodrigo Maia (Democratas)”, comentou.

Romário Policarpo sobre antecipação da eleição da Mesa Diretora

Ao Mais Goiás, Romário disse que não pensa em nenhuma data para convocação antecipada das eleições. Segundo ele, tudo depende do que a Casa desejar. “As forças estão todas concentradas na aprovação do código Tributário.” Inclusive, sessões extraordinárias são possíveis segundo o presidente, mas para apreciação deste projeto.

Questionado sobre a decisão do Supremo, ele explica que a recondução é possível. Isto, porque o STF autoriza uma reeleição. “Em 1º de janeiro, era o vereador mais votado. O Isaias Ribeiro (Republicanos). Então, eu não fui reeleito, eu fui eleito. Houve um recomeço. Isso é o que diz a lei orgânica”, explica.

Além disso, ele afirma que a decisão do Supremo cabe à Assembleias e ao Congresso. “A Câmara não é citada na Constituição. Existem casos de Câmaras com presidentes há dez mandatos. Se eu quiser, eu posso, mas não estou indo para reeleição”, argumenta.