Vereador de Valparaíso (GO) é preso suspeito de participar de esquema de corrupção
Envolvidos teriam abordado contribuintes para conseguir propina em troca de pagamento de menores impostos
O vereador Paulo Brito (PSC) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2), suspeito de fazer parte de esquema de corrupção em Valparaíso de Goiás (entorno do Distrito Federal). A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Gustavo Costa Borges, na última terça-feira (31).
O juiz considerou que o vereador descumpriu medida cautelar, pois entrou em contato e ameaçou testemunha com objetivo “evitar que relatem os fatos criminosos outrora praticados pelos representados”.
“Some-se que a gravidade concreta e a periculosidade estão demonstradas pela existência de fortes indícios de formação/integração em organização criminosa, afeiçoado à prática de diversos crimes contra administração pública (…), demonstrado pelo risco que representam ao meio social”, considerou o magistrado.
A testemunha apresentou à Justiça gravações feitas em 2020 que mostram que o vereador cobrando propina para que débitos da empresa da testemunha “sumissem” sistema da Superintendência de Receita Tributária do município.
Além dele, participavam do esquema outros servidores municipais.
Investigações
De acordo com as investigações do Ministério Público, os envolvidos estavam lotados na Superintendência de Receita Tributária e na Superintendência de Serviços de Fiscalização Municipal (Susfim). Lá, eles teriam abordado contribuintes para conseguir propina em troca de pagamento de menores impostos. Depois disso, eles inseriam dados falsos para excluir o débito tributário ou a dívida do sistema do órgão municipal.
Para descobrir o esquema, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no dia 5 de abril e uma auditoria nos sistemas da prefeitura foi feito. Depois disso, descobriu-se que diversas operações irregulares nos anos de 2019 a 2021, sob as rubricas “prescrição”, “cancelamento” ou “baixa por processo” não tinham justificativa idônea.
O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra seis ex-servidores da prefeitura de Valparaíso de Goiás, no entorno do DF, por pedirem propina para abaterem tributos de contribuintes da cidade. Os supostos envolvidos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e subtração ou inutilização de livro ou documento.