Vereadora encontra ministra para apresentar lei que prevê leito separado para mães de natimorto
Objetivo é articular a nacionalização da lei de Goiânia
A vereadora Aava Santiago (PSDB) se reúne, nesta tarde de terça-feira (11), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília (DF), para articular a nacionalização da lei de Goiânia que determina às unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as da rede privada no município, oferecerem leitos separados para mães de natimorto e aquelas diagnosticadas com óbito fetal. A matéria foi promulgada na última semana.
Sobre o projeto de Aava, a matéria foi aprovada em abril do ano passado, mas vetada pelo então prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). Contudo, o veto foi derrubado na Câmara Municipal em dezembro de 2024 e o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), a promulgou recentemente. Conforme a lei, fica estabelecido que essas parturientes devem ser acomodadas em áreas distintas das demais mães. Ainda, o texto garante o direito a um acompanhante durante o período de internação e prevê encaminhamento para acompanhamento psicológico, se necessário.
Em relação às unidades de saúde, elas deverão expor a redação da lei em locais de fácil visualização nos setores de maternidade. Segundo Aava, a “lei é para que a gente trate a vida das mulheres a partir de suas histórias e sentimentos, e não apenas como estatísticas”.
Conforme a assessoria da vereadora, com a repercussão da lei, Aava foi procurada pelo governo federal, que já acompanhava a tramitação da matéria em Goiânia, para a construção de uma política de nacionalização da lei.