Vereadora sugere comissão para fiscalizar medidas emergenciais sobre coronavírus
Colegiado deve ser formado por, no mínimo, cinco parlamentares; intuito é acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentaria e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública estabelecidas pelo prefeito Iris
A vereadora por Goiânia Sabrina Garcêz (Sem Partido) apresentou requerimento solicitando a criação de uma comissão especial, formada por, no mínimo, cinco parlamentares municipais. Objetivo é acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentaria e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública estabelecidas por decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), na última sexta-feira (13).
Ela argumentou que o decreto trata sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
As medidas são relativas à requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas; e dispensada a licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.