Vereadores aprovam ampliação da verba de gabinete e criação de 253 cargos comissionados

Vereadores aprovaram a ampliação de verbas de gabinetes de R$ 62 mil para R$ 78 mil na Câmara Municipal de Goiânia em segunda votação. Emenda no projeto permitiu também a criação de 253 cargos comissionados, com impacto de R$ 975 mil por mês no orçamento.

O texto foi aprovado sem discussão, com votos contrários de Gabriela Rodart (DC) e Lucas Kitão (PSL). Promulgação, que não depende de sanção do governador, entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado.

Contratações de comissionados, porém, só devem ocorrer a partir de 2022, visto que não há previsão para esses gastos no orçamento atual.

Ampliação da verba de gabinete

O projeto principal aumenta verba de gabinete dos vereadores dos atuais R$ 62 mil para R$ 78 mil, o que representa incremento de 25%. O reajuste prevê cobrir despesas com pessoal com mais flexibilidade do que ocorre hoje. Proposta é semelhante ao modelo adotado pela Assembleia Legislativa de Goiás.

Assim, gabinetes dos 35 vereadores poderão contratar servidores comissionados com salários que vão de R$ 1,8 mil, para Função Parlamentar VII, a R$ 8,8 mil, para chefe de gabinete.

O teto será de 25 servidores comissionados por gabinete.

Emenda: criação de cargos comissionados

A emenda estabelece a criação dos cargos de coordenador de engenharia e coordenador de atividades culturais e comunitárias, com vencimentos de R$ 2.812,83 e gratificações de R$ 5.625,65, somando o total de R$ 8.438,48.

Também cria os cargos de assessores especiais I (11 vagas sob remuneração de R$ 8.438,48), II (80 vagas sob remuneração de R$ 4.781,80), III (80 vagas sob remuneração de R$ 3.825,43) e IV (também com 80 vagas e remuneração de R$ 2.198,07).

Os cargos são para 40 horas semanais e podem ser convocados sempre que houver interesse da Câmara Municipal, sem pagamento por serviço extraordinário. A emenda estabelece ainda que os cargos serão ocupados somente se houver disponibilidade financeira, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na justificativa, o texto diz que a proposição “se faz necessária em face da necessidade de a Câmara Municipal de Goiânia dar forma legal a sua estrutura organizacional já vigente, sobretudo a fim de que cargos de seu quadro próprio de servidores sejam ajustados a necessidade de sua atividade”.

“Ressalta-se que a providência proposta proporcionará à Câmara Municipal de Goiânia uma estrutura minimamente equiparável a do executivo, para que desempenhe bem as suas funções legislativas e fiscalizatórias”, destaca ainda o texto.

Votos contrários à criação de cargos na Câmara Municipal

O vereador Lucas Kitão argumenta, por outro lado, que votou contra por não ser o momento para criar cargos e aumentar os custos da Câmara Municipal.

“Ainda estamos em um período de pandemia, deveríamos estar discutindo projetos que fortalecem a retomada econômica e não assuntos de interesse interno”, apontou.

Gabriela Rodart afirmou que votou conforme sua consciência e princípios.

Veja quem votou a favor:

• Aava Santiago
• Anderson Sales
• Jaiminho
• Joãozinho Guimarães
• Sargente Novandir
• Isaias Ribeiro
• Leandro Sena
• Leo José
• Mauro Rubem
• Luciula do Recanto
• Sabrina Garcez
• Léia Klébia
• Pedro Azulão Jr
• Santana Gomes
• Bruno Diniz
• Sandes Jr
• Raphael da Saúde
• Ronilson Reis
• Pastor Wilson
• Edgar Duarte
• William Veloso
• Juarez Lopes
• Cabo Senna
• Izidio Alves
• Clécio Alves
• Anselmo Pereira
• Henrique Alves
• Dr Gian
• Kleybe Morais,
• Marlon Teixeira
• Thialu Guiotti
• Geverson Abel e