Vereadores aprovam campanha permanente de enfrentamento ao assédio materno

Os vereadores aprovaram na manhã desta terça-feira (8) projeto que institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio materno no ambiente de trabalho em Goiânia. A proposta foi aprovada em segunda votação e segue para a sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Segundo justificativa do projeto, a ideia é combater comportamento de violência psicológica praticado contra as mulheres pelo fato de estarem gestantes ou serem mães.

Para isso, seria responsabilidade do poder público o combate ao assédio, assegurando às mães, desde a gestação, condições para o efetivo exercício dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça, esporte, lazer, trabalho, cidadania, dignidade, liberdade, respeito e à convivência familiar e comunitária.

Assédio materno pode ser reduzido com incentivo à educação e informação, diz parlamentar

Aava Santiago (PSDB), autora do projeto, aponta que ações educativas e informativas de enfrentamento ao assédio moral devem incentivar as mães a denunciarem a violência sofrida no ambiente de trabalho.

“Grande parte dos empresários possui uma visão consolidada de que a maternidade afeta o andamento interno da empresa, visto que a mulher tem direito à licença maternidade de 120 dias, no mínimo, sem prejuízo do emprego e do salário. Existe, por isso, uma vantagem para os homens na contratação, o que consequentemente estimula o crescimento da discriminação por gênero e o respectivo assédio moral em razão da maternidade”, explica.