Vereadores debatem tramitação do Plano Diretor de Goiânia de forma remota
Parlamentares consideram votar matéria sem emendas que provocaram impasse e pedido de reavaliação pelo Paço. Vereadores também cogitam retomar discussões em teletrabalho
Vereadores debatem o avanço das discussões do Plano Diretor na Câmara Municipal de Goiânia mesmo de forma remota. A possibilidade é considerada diante da continuidade das medidas de isolamento social impostas por decreto municipal prorrogadas por mais 14 dias, que suspendeu as sessões presenciais. A avaliação dos parlamentares é de que a tramitação está atrasada.
Uma das possibilidades levantadas pela vereadora Sabrina Garcez (PSD) é de que o Plano seja aprovado sem as emendas inseridas por vereadores durante o ano passado. Foram essas emendas que geraram impasse, com pedido do Ministério Público para que sejam avaliadas pelo Paço Municipal.
O vereador Anselmo Pereira (MDB) também considera que há possiblidade de que o Plano seja votado sem a inclusão das emendas. Assim, a revisão seria analisada de forma estrutural e emendas poderiam ser incluídas em outra ocasião.
Bruno Diniz (PRTB) e Cabo Senna (Patriota), ambos membros do Grupo de Trabalho formado para avaliação da revisão do Plano, apontam para a possibilidade de que as discussões sejam feitas mesmo de forma remota. No entanto, o grupo aguarda passar o momento de maior agravamento da pandemia para avançar.
No ano passado, a tramitação foi barrada por ações do Ministério Público que solicitou análise nas mais de 200 emendas apresentadas pelos vereadores. Além disso, a inclusão de expansão da macrozona urbana de Goiânia, assinada por oito vereadores, sem identificação, gerou desgastes. A prefeitura, então, resolveu retirar o projeto da Câmara Municipal para nova avaliação.
Em virtude do Decreto n. 1.646/2021, publicado no último dia 27 de fevereiro, em comum acordo com os membros e a gestão da pasta, optou-se por suspender temporariamente as reuniões presenciais e pela não realização de reuniões virtuais.