Vereadores derrubam veto a projeto que impede reajuste do IPTU

O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (22) o veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) ao projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que impede a cobrança contínua do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) em Goiânia, para o ano que vem. A decisão foi tomada após quatro horas de sessão e teve 29 votos a favor e quatro contra a derrubada do veto.

A matéria foi aprovada pela Câmara no dia 5 de setembro e vetada no mês passado pelo prefeito.  No dia 8 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça se manifestou pela derrubada do veto, seguindo parecer do relator Jorge Kajuru (PRP). Para que que houvesse a derrubada do veto, eram necessários 18 votos.

O projeto de Elias Vaz altera o artigo 5º da Lei 9.704, de 4 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais para os cerca de 670 mil imóveis da capital. Os índices variam de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis. Somente os imóveis com valor venal de até R$200 mil ficariam isentos, pagando imposto reajustado com base na inflação acumulada do ano anterior.

O vereador anunciou ainda que pretende apresentar uma emenda a um projeto do prefeito em tramitação na Câmara que fixaria em 15% o reajuste do IPTU e ITU, mais a inflação, para imóveis com valor venal acima de R$ 1 milhão. Elias viu a derrubada como uma vitória para o povo. “A câmara estava em um impasse entre a pressão do Paço e a pressão popular. Essa decisão mostrou de que lado estão os vereadores”, afirma.

Elias acredita também que um aumento contínuo dos impostos não é viável por conta do momento de instabilidade financeira que o país vive. O vereador cita como exemplo os imóveis da região da Bernardo Sayão que, pela lei anterior, pagariam valores mais elevados de IPTU, mas devido à crise na economia correm o risco de fechar suas portas por conta de uma queda nas vendas.

Veja como votaram os vereadores

A favor (contra os aumentos contínuos de IPTU)

Elias Vaz (PSB)

Alysson Lima (PRB)

Anderson Sales (PSDC)

Anselmo Pereira (PSDB)

Cabo Senna (PRP)

Carlin Café (PPS)

Clécio Alves (PMDB)

Delegado Eduardo Prado (PV)

Paulo Daher (DEM)

Cristina Lopes (PSDB)

Emilson Pereira (PTN)

Felisberto Tavares (PR)

GCM Romário Policarpo (PTC)

Gustavo Cruvinel (PV)

Jair Diamantino (PSDC)

Jorge Kajuru (PRP)

Juarez Lopes (PRTB)

Kleybe Morais (PSDC)

Leia Klebia (PSC)

Lucas Kitão (PSL)

Milton Mercez (PRP)

Paulinho Graus (PDT)

Priscila Tejota (PSD)

Sabrina Garcez (PMB)

Sargento Novandir (PTN)

Tatiana Lemos (PCdoB)

Tiãozinho Porto (PROS)

Vinícius Cirqueira (PROS)

Welington Peixoto (PMDB)

Contra (a favor dos aumentos contínuos de IPTU)

Izídio Alves (PR)

Oséias Varão (PSB)

Rogério Cruz (PRB)

Paulo Magalhães (PSD)