Vereadores eleitos em Goiânia vão iniciar mandatos sob risco de cassação por suspeita de fraude

Às vésperas da diplomação dos 37 vereadores eleitos para o próximo mandato, pelo menos quatro partidos – Democracia Cristã (DC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Mobiliza e Partido Democrático Trabalhista (PDT) – enfrentam ações judiciais que podem alterar o quadro legislativo de Goiânia. As ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), assinadas pela advogada Anna Raquel Gomes, questionam o cumprimento da cota de gênero nas candidaturas proporcionais. 

A coluna apurou que Avante, PRD e PSB devem ser beneficiados, se as denúncias tiverem êxito. A expectativa, de acordo com fontes ouvidas pela coluna, é que com a recontagem dos votos, a configuração da Câmara poderá ser alterada para além da cassação das chapas envolvidas nas irregularidades. Isso porque, outros partidos poderiam ser impactados com uma eventual nova contagem.

As denúncias alegam que as legendas registraram candidaturas fictícias para atender à exigência de 30% de participação feminina, em desacordo com a legislação eleitoral. As peças afirmam que além de atingir a cota é necessário que a candidatura não seja “fictícia”, quando ela é feita apenas para “cumprir tabela”.  Situações semelhantes já provocaram mudanças na composição da Câmara em legislaturas , e alguns vereadores eleitos em 2024 podem iniciar o mandato sob risco de cassação.

O caso mais grave envolve o PRTB, acusado de manipulação sistemática. Duas candidatas obtiveram apenas 5 e 14 votos, respectivamente, sem qualquer campanha registrada. A legenda duas cadeiras com William do Armazém Silva que teve mais de 6 mil votos e Daniela da Gilka com 3.705 votos, mas enfrenta risco de cassação da chapa proporcional.

No DC, uma candidata recebeu somente 3 votos, reforçando a suspeita de fraude. O partido elegeu Wellington Bessa com 6.123 votos, mas poderá sofrer consequências se a ação for julgada procedente. Já no PDT, uma candidata teve apenas sete votos. Outras duas tiveram respectivamente, 26 e 29 votos. O vereador reeleito Juarez Lopes, que obteve 6.340 votos, pode ter seu mandato ameaçado.

Embora o Mobiliza não tenha conseguido eleger representantes, também é alvo de denúncia. O partido poderia se beneficiar em caso de recontagem de votos, ganhando uma cadeira na Câmara caso chapas de outras legendas sejam cassadas. Procurados, o PDT e o Mobiliza destacam confiança na Justiça Eleitoral e defendem que suas chapas foram montadas em conformidade junto a legislação.

O presidente municipal do partido, dr. Rui destacou que a chapa foi “devidamente formatada e registrada do TRE dentro da legalidade”, além de disponibilizar todo o apoio e estrutura partidária a todos os candidatos. “Todos esses candidatos se empenharam em suas campanhas, dentro das normas legais”.

O secretário-geral do Mobiliza em Goiás, Rodrigo Melo, além de reforçar confiança, destacou que acompanha de perto as movimentações pois há esperança de herdar uma cadeira na Câmara, quando outras chapas forem julgadas. “Ressaltamos que durante todo o processo eleitoral cumprimos integralmente o que diz a lei e que em momento oportuno será apresentada nossa defesa”, pontuou. DC e PRTB não foram encontrados.