Lei seca valerá no dia da eleição em 28 municípios de Goiás; veja quais
Goiânia não terá medida nesta eleição
Ao todo, 28 municípios de Goiás decretaram Lei Seca, por meio de seus juízes eleitorais, no primeiro turno das eleições deste ano, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). A medida começa à meia-noite de sábado (5) e segue até o término do pleito, às 17h de domingo (6).
São eles:
- Goianésia
- Santa Rita do Novo Destino
- Vila Propício
- Barro Alto
- Trindade
- Uruaçu
- Minaçu
- Formoso
- São Luís dos Montes Belos
- São Domingos
- Guarani de Goiás
- Nova Roma
- Itaberaí
- Mossâmedes
- Heitoraí
- Morrinhos
- Caçu
- Itarumã
- Aparecida do Rio Doce
- Porangatu
- Novo Planalto
- Niquelândia
- Palmeiras de Goiás
- Cezarina
- Campestre de Goiás
- Bom Jesus de Goiás
- Porteirão
- Castelândia
A Lei Seca é a proibição da venda e distribuição de bebidas alcoólicas. Ela é facultativa aos Estados e municípios durante o pleito e costuma ocorrer às vésperas da eleição. Em 2022, oito municípios decretaram a medida em Goiás, sendo um deles Senador Canedo.
Na cidade, ficou vedada a venda de bebidas alcoólicas entre 18h da véspera da eleição e 18h do dia do pleito. Segundo o TRE-GO, até sexta-feira outros municípios podem definir se terão ou não a Lei Seca.
Não existe, contudo, uma legislação nacional que determina ao cidadão não poder beber no dia das eleições. Segundo o advogado Bruno Pena, “isso é uma preocupação de cada Tribunal Regional Eleitoral, que solta uma portaria proibindo a venda de bebida alcoólica no dia da eleição. Muitos Estados, inclusive, não proíbem”.
Pena, inclusive, não vê a medida como eficaz. “As pessoas compram bebida em distribuidoras, em supermercado e vão beber em parques, na rua, em casa… Se o objetivo da norma é evitar que as pessoas bebam para não se exaltarem no dia da eleição, proibir apenas a abertura de bar é bobagem.”
Em Goiânia, como no último pleito, não haverá Lei Seca. Os números ainda podem mudar.