Vítor Hugo lamenta desfecho do caso da menina de 11 anos estuprada

Pré-candidato ao governo de Goiás, o deputado federal major Vítor Hugo (PL) lamentou o desfecho do caso da menina de 11 anos, que foi estuprada e conseguiu fazer um aborto legal após repercussão na mídia. Segundo ele, tiveram três vítimas.

“A situação da menina de 11 anos era extremamente sensível e o desfecho do caso foi trágico demais. Três vítimas: menino, menina e – o mais vulnerável de todos – o bebê, que foi brutalmente assassinado. Espero que os responsáveis – inclusive pela desinformação – sejam punidos”, escreveu no Twitter.

Ainda na rede social, ele reforçou ser contrário a medida prevista em lei. “Sou contra o aborto e não mudo meu posicionamento por nada.”

Vale citar, a criança de 11 anos que foi proibida de interromper a gestação por uma juíza de Santa Catarina conseguiu fazer o aborto na quarta-feira (23), de acordo com o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC). O procedimento aconteceu no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, depois de o MPF recomendar que a direção do local respeitasse o direito da menina.

O caso veio à tona em uma publicação do site de notícias The Intercept Brasil, na última segunda-feira (20). De acordo com a reportagem, no dia 4 de maio, a menina de 11 anos e sua mãe foram ao HU para tentar fazer o procedimento, que foi negado. Dias depois, a juíza Joana Ribeiro Zimmer e promotora Mirela Dutra Alberton, que eram responsáveis pela investigação do estupro, pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto, além de proibir a realização do aborto. Uma decisão da magistrada chegou a manter a menina em um abrigo público, longe da família.

Na terça-feira (21), no entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou sua saída do abrigo e o retorno para a guarda mãe. O caso tramita em segredo de Justiça, “circunstância que impede sua discussão em público”, enfatizou o tribunal.

Após a repercussão do caso, a juíza Joana Ribeiro Zimmer foi afastada do caso. Em nota, o TJSC informou que a Corregedoria abriu um procedimento investigatório sobre a condução do processo. Juíza e promotora envolvidas no caso disseram que não iriam se pronunciar.

Neste momento, a Polícia Civil analisa o material genético de um adolescente de 13 anos para confirmar se ele foi o autor do estupro. Se a situação se confirmar, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.

A menina, que ficou afastada da família e impedida de realizar o aborto por 40 dias, só conseguiu interromper a gestação com 29 semanas.