NOVA DATA

Votação do orçamento do Estado fica para segunda-feira (25)

Sessão desta quarta (20) foi encerrada após emendas em projeto que trata de medidas facilitadoras para renegociação de débitos com o Estado

Votação do orçamento do Estado fica para segunda-feira (25)
Francisco Costa

Após a matéria da governadoria que trata de medidas facilitadoras para renegociação de débitos com o Estado ser emendada em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (20), o encontro da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi encerrado um novo foi marcado para a segunda-feira (25), às 15h. Com isso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021 do Estado também teve sua votação adiada.

A LOA, destaca-se, define as despesas e investimentos dos três poderes do Estado e órgãos independentes. Na terça (19), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovou o relatório do deputado estadual Chico KGL (DEM) sobre a LOA. A previsão era de que, nesta quarta-feira ocorresse a primeira votação.

Vale lembrar, a Comissão de Tributação do Legislativo aprovou um novo calendário de tramitação da LOA, em dezembro passado, por solicitação da Secretaria de Economia. Isso ocorreu, porque a titular da pasta, Cristiane Schmidt, pediu alteração na tramitação para a Governadoria do Estado encaminhar à Assembleia um projeto substitutivo, com adequações.

Já o substitutivo foi enviado em 21 de dezembro, durante sessão extraordinária. Dentre outras coisas, ele beneficiou os parlamentares com um acréscimo de R$ 100 mil em cada emenda – ao todo, cada deputado terá direito a R$ 5,6 milhões de recursos no Orçamento do Estado.

Além disso, a receita estadual para o exercício fiscal deste ano foi corrigida para R$ 30.746.159.000,00 – a primeira tinha ficado abaixo de R$ 30,1 bilhões. A LOA teve como relator o deputado estadual Chico KGL (DEM).

O relator Chico KGL, antes da aprovação do relatório, incluiu algumas emendas. Dentre elas, ele pediu: a construção de ambiente de lazer, reestruturação das estradas e pontes estaduais que cercam mais de 40 cidades, reforma de unidades escolares, de espaços esportivos, a construção de um polo para a Polícia Técnica e Científica e a reforma de unidades hospitalares no estado, bem como a destinação de uma unidade regional do IPASGO Clínicas para a cidade de Rio Verde.