Welington Peixoto assume relatoria da LOA e prevê celeridade no processo

Foi definido, nesta quarta-feira (16), que o vereador Welington Peixoto (MDB) será o relator a Lei Orçamentária Anual (LOA), de Goiânia. A escolha, conforme o presidente da Comissão Mista da Câmara, Lucas Kitão (PSL), foi feita por ordem alfabética, como prevê o regimento interno.

Welington, por sua vez, disse que já tinha conversado previamente com Kitão e que só teve acesso ao projeto hoje. Apesar disso, a expectativa é de que, em cerca de um mês, o parecer já esteja pronto.

“Vamos acelerar, mas sem atropelar os ritos”, garantiu. Segundo ele, serão realizadas, no mínimo, duas audiências públicas e tudo será feito da forma mais transparente possível. Ele ainda destacou que deve acatar e discutir as emendas dos vereadores.

E que, geralmente, o mais difícil é receber as emendas, por isso pretende conversar com todos os parlamentares, que já estão com o projeto, para que eles possam entregar os aditivos o mais breve possível. “E antes de apresentar o relatório vamos sentar com o prefeito Iris Rezende (MDB) para que ele aprove”, completou.

Questionado se esta matéria atrasa o Plano Diretor ele diz que não atrapalha. Porém, ele afirma que este deve ficar para fevereiro ou março do ano que vem. “É mais complexo que a LOA.”

LOA

A LOA fixa a receita e a despesa de Goiânia para o ano de 2020 em R$ 6 bilhões 56 milhões. O ganho será proveniente de impostos, arrecadações e contribuições (cerca de R$ 2 bilhões) e de transferências (R$ 2 bilhões 600 milhões), conforme indica o site da Câmara Municipal.

No caso da despesa, serão aproximadamente R$ 3 bilhões com pessoal e R$ 914 milhões com investimentos. Além disso, R$ 101 mil serão gastos para amortização da dívida pública e R$ 60 mil ficarão como reserva de contingência.

Áreas de destinação de recursos

A saúde será a área com maior destinação de recursos: R$ 1,374 bilhão. A educação, segunda colocada, receberá R$ 1, 157 bi, enquanto a administração da prefeitura terá recurso de R$ 1 bi.

Já a área social terá como destino R$ 705 milhões e de transporte R$ 657 milhões. O Legislativo terá destinação de R$ 134,6 milhões do duodécimo. Pontua-se que a matéria precisa ser aprovada, em duas votações, até 31 de dezembro deste ano.