SECA
90 dias
Determinação judicial
Tribunal dá 90 dias para INSS começar a reduzir espera por benefício
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até 90 dias para adotar medidas que…
Obras paralisadas
Relatório das obras paralisadas pode ser adiado por 90 dias
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as obras paralisadas em Goiânia pode ser…
Manutenção