Eventual prorrogação
STJ
"Abusador em série"
Nova denúncia contra João de Deus pode condená-lo a 90 anos de prisão, diz MP
Em coletiva de imprensa concedida na tarde desta terça-feira (28), a Força-tarefa do Ministério Público…
Pets
STJ decide que condomínios não podem proibir pets em casa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira que os condomínios não podem proibir…
Expectativa
STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela…
Caixa dois
Alcides Rodrigues é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão
A justiça condenou o deputado federal e ex-governador de Goiás Alcides Rodrigues (PRP) a 10…
Prisão
STJ prorroga período de internação de João de Deus em 30 dias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prorrogação do período de internação do médium…
Recurso
Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto
Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação…
Julgamento
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (24) que a Justiça Federal no Ceará deve…
Lula
Julgamento que pode manter Lula preso deve ficar para depois de provável liberação
Pelo histórico dos trabalhos na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente Lula atingirá a…
Falta Ribeiro Dantas votar
STJ forma maioria para reduzir pena, e Lula pode sair da prisão ainda neste ano
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para manter a condenação…
Caso Triplex no Guarujá
Mussi vota por reduzir pena de Lula a oito anos; placar está em 2 a 0
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu hoje (23) o segundo…
Julgamento
STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso…
Hospital
Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias…
Justiça
Presidente STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver 9 aviões
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta…
Justiça