Lei nº 13. 869/19
Abuso de autoridade
Confusão
Torcedores denunciam agressão e abuso de autoridade da PM, no estádio Serra Dourada
Torcedores do Vila Nova denunciam agressões e abuso de autoridade de Policiais Militares (PMs) ao término…
Abuso de autoridade
Bolsonaro sanciona com vetos projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei do abuso…
Abuso de autoridade
Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto…
Destaques rejeitados
PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de…
Emenda
Câmara aprova crime de abuso de autoridade para juízes e membros do MP
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) a proposta apresentada…
Abuso de autoridade
Ex-senador Suplicy é agredido por PM de São Paulo durante manifestação na Paulista
O ex-senador e candidato a vereador na cidade de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores…
Marzagão