Ação STF

Justiça

STJ invalida conduta de PMs e TJ tranca ação penal em caso de tráfico, em Goiás

Abordagem policial e busca domiciliar foram consideradas ilegais

há 23 dias

Crimes Ambientais

STF derruba lei goiana que criminalizava incêndios em áreas protegidas

O Supremo Tribunal Federal invalidou parte da lei goiana que tipificava o crime de incêndio em florestas durante emergências ambientais

há 29 dias

Redes Sociais

STF vai julgar se redes sociais são culpadas pelo avanço de fake news e discurso de ódio

O STF fará no dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade dos provedores de internet na remoção de conteúdos relacionados a desinformação e discurso de ódio

há 1 mês

ATLAS DA VILÊNCIA

Mais de 2 mil não estariam presos em Goiás se porte de maconha e cocaína para uso pessoal não fosse criminalizado, aponta pesquisa

O número representa cerca de 8% da população carcerária do estado, segundo informações do Atlas da Violência 2024

há 4 mêss

PODER

STF começa a julgar ação que discute limites de atuação das Forças Armadas

Análise é realizada no plenário virtual, e tem duração prevista para ocorrer até o próximo dia 8

há 7 mêss