Sem avanço
anistia
CÂMARA FEDERAL
Projeto que anistia manifestantes em atos antidemocráticos tem mais interações negativas, em enquete
Em enquete na Câmara Federal, o projeto deputado federal por Goiás, Major Vitor Hugo (PL),…
PL
Anistia a atos futuros pode ser inconstitucional, diz especialista sobre projeto que defende manifestantes
O vice-presidente da Comissão Nacional e vice também da comissão eleitoral em Goiás da OAB,…
Ditadura Militar
Ministério divulga portarias com indeferimento de pedidos de anistia
As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas…
Ditadura Militar
Comissão de Anistia adia votação de pedido de indenização de Dilma
A Comissão de Anistia decidiu adiar a análise do processo em que a ex-presidente Dilma…
Planalto
Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas…
Perdão de débitos
Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 milhões a partidos políticos
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a sanção do projeto de lei que anistia multas…
Crise
Venezuela: Anistia quer investigação de ações do governo de Maduro
A Anistia Internacional pede à Organização das Nações Unidas (ONU) que crie uma Comissão que…
Ditadura Militar
Caixinhas da anistia serão abertas, diz Damares Alves
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta quarta-feira…
Ditadura militar
Dodge pede ao STF para reabrir caso que discute anistia a militares
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que desarquive e…
Paralisação