AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Justiça de Goiás autoriza família a acrescentar nome e etnia indígena em documentos pessoais Eunice da Rocha Moraes Rodrigues e seus três filhos conseguiram autorização judicial para acrescentar nome… há 2 anos
Polêmica Decreto sobre porte de armas dispensa autorização judicial e permite criança praticar tiro com aval dos pais O decreto que amplia o acesso a armas , editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta… há 5 anos
