Segunda instância
CCJ
Diligência
Plano Diretor de Goiânia volta à Câmara, mas vereadora não vê problema solucionado
A resposta para diligência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia…
PROJETO
CCJ aprova matéria que autoriza venda de ações da Saneago
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto…
POLÍTICA
Projeto que vende ações da Saneago tem pedido de vistas, mas volta à CCJ
A matéria que abre capital da Saneago e prevê a venda de 49% das ações…
Rio de Janeiro
CCJ da Alerj vota pela soltura de deputados presos na Lava Jato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)…
Inclusão
Alego aprova na CCJ projeto que obriga ensino de Libras no início do magistério
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta…
Prestação de contas
Caberá ao prefeito Iris a decisão de continuação das obras do Centro de Economia Solidária, segundo secretário
Após denúncia apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara de Goiânia, o…
Câmara Municipal de Goiânia
Apesar de Plano Diretor ainda estar na procuradoria, presidente da CCJ já identificou erros
O Plano Diretor da capital permanece na procuradoria da Câmara Municipal de Goiânia e ainda…
Alteração
Aprovado na CCJ projeto que flexibiliza pensão por morte de servidores SSP
A Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)…
Comissão
CCJ mantém isenção de ponto para gestores jurídicos
O deputado estadual Henrique Arantes (MDB) sofreu uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça…
Religiosidade
Deputado defende projeto que institui o Dia da Oração pelas autoridades brasileiras
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça…
Participação
CCJ fará audiências públicas para discutir o Plano Diretor de Goiânia
Diversas audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal…
Definição
Dra. Cristina será relatora de revisão do Plano Diretor na CCJ
A vereadora Dra. Cristina (PSDB) foi escolhida, nesta terça-feria (3), como a relatora de revisão…
Sem aposentadoria
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência
A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e…
Projeto de Lei