Tramitando
CCJ
Legislativo
Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ
Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa…
Reforma
Projeto de criação de 130 cargos comissionados é aprovado na Câmara de Goiânia
Na manhã desta quarta-feira (20), foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Goiânia…
Votação
Decreto de calamidade financeira de Goiás é aprovado na Assembleia Legislativa
Durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi aprovado com a maioria…
Imposto
CCJ da Câmara derruba veto de Íris a PL que mantém IPTU reduzido
Componentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia derrubaram, por…
Lei
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que proíbe o casamento de…
Articulação
Maia promete presidência da CCJ e PSL fecha apoio a reeleição, diz Bivar
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, fechou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ)…
Cannabis Sativa
Descriminalização de cultivo de maconha medicinal avança no Senado
A descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal terapêutico avançou no Senado com a…
Direitos Trabalhistas
Projeto que regulamenta trabalho insalubre de grávidas e lactantes avança no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) projeto de…
SENADO
CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena
Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de…
Conselho TCM
Condenado por improbidade, Sérgio Cardoso tem indicação ao TCM questionada na CCJ
A votação do processo legislativo de indicação do ex-secretário Extraordinário de Articulação Política na gestão…
CCJ
Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o…
Câmara de Goiânia
CCJ aprova projeto que proíbe corte de água e luz em feriados
Matéria que impede as concessionárias cortem o fornecimento de água e luz nos feriados e…
Goiânia
Projeto de Lei do prefeito que visa o aumento do IPTU é rejeitado pela CCJ da Câmara
Projeto de iniciativa do prefeito Iris Rezende (PMDB) que estabelece aumento contínuo de Imposto sobre…
Brasília