BRASÍLIA
Congresso Nacional
Cotas
Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos…
Eleições 2022
Federações Partidárias
As eleições deste ano se aproximam e com elas, como de costume, novos regramentos devem…
BRASÍLIA
STF marca julgamento de Daniel Silveira após deputado desafiar decisão de ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para o próximo dia…
Pressão
Governo pressiona Congresso e segura socorro emergencial a agricultores
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu segurar a liberação de recursos extraordinários para agricultores…
Parlamento
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da…
CONGRESSO NACIONAL
Congresso derruba veto de Bolsonaro à desoneração do setor de eventos
O Congresso derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que isenta empresas do setor…
PROTEÇÃO
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê…
INSENÇÃO
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU imóvel alugado por templo religioso
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) uma PEC que prevê isenção de IPTU (Imposto…
CONGRESSO NACIONAL
Lira usa lei patrocinada por ele e pede para arquivar ação que pode torná-lo ficha-suja
Dois meses após a sanção da nova Lei de Improbidade que o presidente da Câmara, Arthur…
PROPOSTA
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção…
Congresso Nacional
Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições
O Congresso Nacional derrubou hoje (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal…
DECLARAÇÕES
Pacheco pede respeito a resultado de eleições, e Lira fala em interesses políticos só em outubro
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), divergiram nesta…
CERIMÔNIA
Bolsonaro diz ao Congresso que respeita autonomia dos Poderes
Em sessão que marcou o início do ano legislativo na Câmara dos Deputados e no…
Aprovado