mudança
Decreto
armamento
Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão; veja o que muda
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
verdades secretas
Revogação de sigilos de Bolsonaro demandará decreto e reanálise de casos
Relatório da transição do governo Lula diz que houve desmonte das políticas de transparência sob atual presidente
tiros
Bolsonaro diz que, reeleito, ‘resolve a questão’ dos decretos de armas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Edson Fachin,…
outubro
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas…
DECRETO
Máscaras voltam a ser obrigatórias em escolas e órgãos públicos de Senador Canedo (GO)
A prefeitura de Senador Canedo voltou a estabelecer a obrigatoriedade do uso de máscaras em…
COVID-19
TJGO revoga decreto que impunha restrições no atendimento judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) revogou, na segunda-feira (16), o decreto,…
VOTAÇÃO
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (27) maioria de votos para considerar inconstitucional…
JUSTIÇA
Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu…
DECRETO
Uso de máscaras em locais abertos se torna opcional em Trindade (GO)
A Prefeitura de Trindade publicou, nesta terça-feira (15), decreto municipal que torna opcional o uso…
DIGNIDADE FEMININA
Após veto em 2021, Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de itens de higiene íntima
Nesta nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para distribuição gratuita de…
DECRETO
Uso de máscara em locais abertos não será obrigatório, diz Prefeito de Anápolis
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15), o prefeito Roberto Naves (PP)…
DEPRECIATIVO
‘Está cheio de pau de arara aqui’, diz Bolsonaro em referência a nordestinos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou na noite desta quinta-feira (3) uma expressão empregada para se referir…
FLEXIBILIZAÇÃO
Goiânia: novo decreto vai aumentar para 60% limite de público em qualquer estabelecimento
Segundo o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Ferreira, o novo decreto de combate à…
PRORROGAÇÃO