Armamento
Decreto
Posse
Decreto que flexibiliza armas pode sair nos próximos dias
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) que na próxima semana o decreto…
Salário
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de…
Folha de pagamento
Governo do estado publica decreto que altera execução orçamentária no pagamento dos servidores
Foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado o Decreto n 9.436, que…
Agilidade
Vans escolares poderão transitar nos corredores exclusivos para ônibus, em Goiânia
A partir desta segunda-feira (24), vans escolares registradas na prefeitura de Goiânia poderão trafegar nas…
Proibição
Decreto regulamenta proibição do uso de cerol e materiais cortantes nas brincadeiras de pipa
Seis anos depois de sancionada, a Lei 17.700/2012, que proíbe a fabricação, comercialização e utilização…
Feriado
Governo de Goiás decreta ponto facultativo nesta sexta-feira
O governador José Eliton assinou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 9.233, determinando ponto facultativo…
Goiás
José Eliton decreta situação de emergência em razão da greve dos caminhoneiros
O governador José Eliton (PSDB) declara, por meio do decreto 9.232/18, situação de emergência…
Mototáxi
Íris adia em 60 dias assinatura de decreto que regulamenta uso de mototaxímetro em Goiânia
A assinatura de decreto que tornaria obrigatória a instalação de taxímetros em mototáxis goianienses foi…
Em 90 dias
Decreto obriga a instalação de taxímetros em moto-táxis em Goiânia
Os mototaxistas de Goiânia terão que instalar um taxímetro em suas motos para a realização…
Tributação
Novo decreto que suspende cobrança de “IPTU do Puxadinho” é aprovado
Um novo decreto que suspende a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre…
Brasil
Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (16) o decreto que autoriza o trabalhador com…
Crise Hídrica
Governo decreta situação de emergência nas bacias do Rio Meio Ponte e do Ribeirão João Leite
A escassez de chuvas em Goiânia levou o governo do Estado a decretar situação de…
Acessibilidade
Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas
O Governo Federal regulamentou, por meio de decreto presidencial, o artigo da lei do Estatuto…
Política