FERIADO NACIONAL
Direitos
Consumidor
Clientes celebram lei que permite entrar em cinemas de Goiás com lanche de fora
A legislação recente, que entra em vigor no próximo dia 22, estipula penalidade financeira de R$ 1.000 a R$ 10.000, para cada cliente prejudicado
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Goiás pode implantar rede integrada de defesa da mulher
Proposta legislativa é da deputada estadual Vivian Naves
REPARAÇÃO
160 donos de caminhonete com defeito em Goiás esperam reparação judicial
Proprietários de veículos Amarok (Volkswagen) fabricados entre os anos de 2011 e 2015 podem pleitear…
DIREITO DA MULHER
Novas leis tentam expandir representação de mulheres nas eleições 2022
Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional das…
REGULAMENTAÇÃO
Comissão Europeia lança projeto com direitos para trabalhadores de aplicativos
A Comissão Europeia anunciou um projeto com regras para dar direitos aos trabalhadores de plataformas…
DIVERSIDADE
Mundo avança em direitos LGBT, mas relação gay ainda é crime em 69 países
O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays…
Aposentadoria
Enquanto a Câmara analisa reforma da Previdência, advogada goiana alerta para possível “extinção de direitos”
A PEC da reforma da Previdência continua sendo um dos assuntos mais discutidos no Brasil…
Direitos a menos
Reforma tira ‘proteção à gestante’ das regras previdenciárias
A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante…
Justiça
Direitos não prejudicam desenvolvimento econômico, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (17) que os direitos previstos…
Violência
Moradores relatam cerceamento do direito de ir e vir no Espírito Santo
Moradores do Espírito Santo relatam que estão com seu direito de ir e vir cerceado…
Reforma
‘É compatível falar em readequação da legislação trabalhista’, diz Temer
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira, 24, que “é compatível” falar em readequação da…
Ação Cidadã
Goiás vence Prêmio Direitos Humanos
Goiás é o campeão da 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos com o programa Ação…
Data-base
Servidores estaduais da saúde apelam à fé para conseguirem a garantia de seus direitos
Servidores da saúde planejam para esta quinta-feira (28/7) uma mobilização às 17h na Praça Cívica.…
Direitos Autorais