PRESENTE
ECA
POLÊMICA
Deputado defende trabalho infantil ao comemorar vitória de Rayssa nas Olimpíadas
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) publicou na madrugada desta segunda-feira (26) um texto em defesa do…
PROGRAMA PAI PRESENTE
Saiba como fazer reconhecimento paterno gratuito em Goiás
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de todo cidadão…
Contra o ECA
Em evento, Bolsonaro torna a defender trabalho infantil: “Bons tempos”
Durante um evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília, na…
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e…
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir…
Frieza
Garoto que confessou morte de Raíssa poderá ficar internado por tempo indeterminado
A brutalidade, a premeditação e a frieza demonstradas pelo garoto de 12 anos que disse…
Criança e Adolescente
STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação…
Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios…
"Vacilo"
Vereador é indiciado por aliciamento de menor, em Aurilândia
Um vereador do município de Aurilândia, a 146 quilômetros de Goiânia, foi indiciado por aliciar…
PRF
Projeto Mapear fiscaliza pontos de exploração sexual de infanto-juvenis no entorno do DF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na noite desta sexta-feira (17), uma fiscalização em estabelecimentos…
Crime cibernético
Homem é preso por armazenar conteúdo pornográfico infantil, em Jataí
Um homem de 30 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17) em Jataí, a…
Crianças e Adolescentes