Rio de Janeiro
Foro Privilegiado
Para não engavetar
Parlamentares da Câmara Federal negociam aditivo em PEC do foro privilegiado
Segundo matéria publicada no jornal O Globo desta segunda-feira (13), parlamentares da Câmara Federal tentam…
Foro privilegiado
STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir o foro privilegiado para…
Judiciário
Mudança de foro ainda não chegou a Goiás
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal em restringir o foro privilegiado para deputados e…
Julgamento
Após limitar foro privilegiado, STF decide nesta quinta alcance da nova regra
Com dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tendo votado pela restrição do foro…
Julgamento
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro…
Caso Cachoeira
Marconi Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância
Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o…
Efeito renúncia
MPF pede envio de processos contra Marconi e outros 4 ex-governadores do STJ para a 1ª instância
Investigações contra cinco governadores que renunciaram na última sexta-feira (6) podem ser transferidas do Superior…
Justiça
Após renúncia para disputar eleições, 4 governadores citados na Lava Jato perdem foro privilegiado
Terminou na última sexta-feira (6) o prazo para a desincompatibilização de políticos que queriam se…
Brasília
Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da…
STF
Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado…
STF
Barroso vota a favor da restrição ao foro privilegiado; julgamento é suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (31) a favor…
Aprovação
CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades
Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram…
Modificações na PEC
Senadores articulam ‘meio-termo’ para foro privilegiado
Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue…
Votação da PEC