Inconstitucional

Crimes Ambientais

STF derruba lei goiana que criminalizava incêndios em áreas protegidas

O Supremo Tribunal Federal invalidou parte da lei goiana que tipificava o crime de incêndio em florestas durante emergências ambientais

há 1 mês

Coluna do Pablo Kossa

Governador e deputados apelam a populismo legislativo

Aprovar lei flagrantemente inconstitucional não adianta de nada contra as queimadas e só serve fazer lacração

há 2 mêss

AVALIAÇÃO

Diferença entre vagas para homens e mulheres em concurso dos Bombeiros gera críticas

Professor de Direito Administrativo e ouvidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Marcos César…

há 2 anos

GOIÂNIA

Decisão que suspendeu abertura do comércio foi inconstitucional, diz jurista

Ao avaliar que o decreto pela abertura do comércio em Goiânia não se pautou por…

há 4 anos