ISONOMIA
Inconstitucionalidade
Decisão
TJ declara inconstitucional lei que proíbe visitas íntimas em presídios de Goiás
Colegiado considera que o contato com familiares é fundamental para o processo de ressocialização dos detentos
DECISÃO
Justiça do Japão considera inconstitucional barrar casamento gay
Um tribunal japonês decidiu, nesta quarta-feira (17), que a proibição de casamentos entre pessoas do…
RUÍDOS
“Inconstitucional”, diz Amma sobre lei que aumentava decibéis em Goiânia
Dias depois de a Justiça declarar a inconstitucionalidade da lei 318/2019, de autoria da Câmara…
Via incorreta
Dodge pede inconstitucionalidade de decretos das armas de Bolsonaro
Raquel Dodge, ainda na função de procuradora-geral da República, enviou manifestações ao STF (Supremo Tribunal…
"Problema antigo"