REVERSÃO
Justiça Federal
Ação Humana
PF já tem provas para indiciar fazendeiros de MS por queimadas no Pantanal
A PF (Polícia Federal) já possui um conjunto de informações que considera suficientes para indiciar…
DECISÃO
Justiça nega pedido para que uso da cloroquina contra Covid-19 fosse obrigatório
A Justiça Federal negou a obrigatoriedade da utilização de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e similares. O…
Propina
Justiça proíbe mulher de Eduardo Cunha de repatriar R$ 1 milhão
A Justiça Federal em Brasília negou um pedido de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha,…
CASO ADÉLIO BISPO
Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar…
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Justiça Federal determina que bancos suspendam cobrança de consignados para aposentados por quatro meses
Decisão da 9ª Vara Federal Cível do DF desta segunda-feira determinou que os bancos suspendam…
IRRESTRITO
Justiça garante passe livre interestadual para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda
A justiça federal concedeu uma liminar que garante o passe livre interestadual às pessoas com…
Operação Ícarus
Justiça cede aeronave apreendida para a Polícia Civil
A justiça federal autorizou a Polícia Civil (PC) a utilizar uma aeronave apreendido na Operação…
Desvio de recursos
Justiça do Paraná determina bloqueio de R$ 18 milhões do PT em ação da Lava Jato
A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos…
Quarentena
Justiça proíbe de novo eventos religiosos durante a pandemia
A Justiça Federal em Brasília mandou excluir os eventos religiosos presenciais, como cultos e missas,…
DECISÃO JUDICIAL
Hospital das Clínicas receberá R$ 430 mil para se equipar contra coronavírus
A justiça federal determinou a transferência de R$ 430 mil para que o Hospital das…
Operação Decantação
MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra 38 investigados em operação na Saneago
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) interpôs recurso contra a decisão da 11ª Vara…
Justiça
Vara Federal absolve Dilma e Lula por crime de organização criminosa
A Justiça Federal decidiu na quarta-feira (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da…
Reintegração de posse
Justiça determina desocupação de área de risco onde moram 500 famílias, em Goiânia
A Justiça Federal determinou a desocupação e reintegração de posse de áreas invadidas pertencentes à…
Hackeamento